Tipo
Artigo de revista
Título
Negócio jurídico processual e a persecução da verdade
Data
2021
Ementa

Sumário:Verdade e processo. Substitutividade e a relação com a verdade. Teorias da verdade no processo -- verdade no ordenamento jurídico brasileiro. Devido processo legal justo e o dever de colaboração. Persecução da verdade no CPC/2015 -- Negócio jurídico processual. Cláusula atípica de negócio jurídico processual no CPC/2015. Autonomia da vontade e controle de validade pelo magistrado. Validade e eficácia dos negócios jurídicos processuais -- Análise abstrata das limitações e permissões do negócio jurídico processual sobre a persecução da verdade.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista Magister de direito civil e processual civil
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
   Referência: v. 18, n. 105, p. 67–91, nov./dez., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

2023-01-29T01:07:23.000Z [ 9662510 ]