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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Título
STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.970/DF, plenário, rel. min. Cármen Lúcia, j. 15.09.2021, Dje 22.09.2021
Data
2021
Ementa
Resumo:
Jurisprudência comentada da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.970/DF.
Classificação (
CDDir
)
341.347
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [
341.3
]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [
341.34
]
»»» Direito Ambiental [
341.347
]
Publicação: Texto - Português
2021
Revista de direito ambiental
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995.
Descrição Física: v. ; 21 cm
Referência: v. 26, n. 104, p. 357–360, out./dez., 2021.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
STF
,
STJ
,
TJD
2023-01-29T01:07:14.000Z [ 9662019 ]