Tipo
Artigo de revista
Título
Acordo de Escazú e as mudanças internas para os grupos vulneráveis
Data
2021
Ementa
Sumário:A sinergia do acordo de Escazú e a vulnerabilidade. Contex to histórico do acordo de Escazú. Pessoas ou grupos em situação de vulnerabilidade. Vulnerabilidade e as questões ambientais -- Os direitos de acesso do acordo de Escazú e a comparação com a legislação brasileira. Direito de acesso à informação ambiental. Direito de acesso à participação pública. Direito de acesso à justiça.
Classificação (CDDir)
341.272
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
Publicação: Texto - Português
2021
Revista de direito ambiental
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995.
Descrição Física: v. ; 21 cm
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995.
Descrição Física: v. ; 21 cm
2023-01-29T01:07:14.000Z [ 9662012 ]