Tipo
Artigo de revista
Título
Tripla responsabilidade ambiental no Brasil
Data
2021
Ementa

Sumário:Desenvolvimento: Método. Resultados. Responsabilidade ambiental administrativa: Órgãos envolvidos. Condições de imputação. Excludentes. Processo administrativo de apuração de infrações ambientais. Responsabilidade ambiental civil: Órgãos envolvidos. Condições de imputação. Excludentes. Procedimento de apuração na responsabilidade civil. Responsabilidade ambiental penal: Órgãos envolvidos. Condições de imputação. Excludentes. Processo penal ambiental. Interface das esferas de responsabilidade ambiental. O necessário protagonismo da esfera administrativa.

Classificação (CDDir)
341.3473
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]
»»»» Responsabilidade civil por dano ambiental [ 341.3473 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista de direito ambiental
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995.
   Descrição Física: v. ; 21 cm
   Referência: v. 26, n. 104, p. 41–67, out./dez., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:07:13.000Z [ 9661971 ]