Término da relação de emprego com base no fato do príncipe, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso

Título

Término da relação de emprego com base no fato do príncipe

Data

2021

Ementa

Sumário:Breves considerações sobre o fato do príncipe (factum principis) -- Fato do príncipe no contrato de emprego: Previsão legal, definição, características e repercussão jurídica. Da competência. Factum principis na jurisprudência do TST. Factum principis e a pandemia da Covid-19. Dificuldade de aplicação do factum principis no contrato de trabalho.

Classificação (CDDir)

342.6526

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Início e fim do contrato de trabalho [ 342.652 ]
»»»» Dissolução do contrato de trabalho. Proteção contra a despedida [ 342.6526 ]

Publicação: Texto - Português

2021

Revista LTr: legislação do trabalho
Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.

   Referência: v. 85, n. 12, p. 1480–1491, dez., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ, TJD