Tipo
Artigo de revista
Título
A maternidade no cenário desportivo e os desafios da Justiça do trabalho
Data
2021
Ementa

Sumário:O caso Tandara Caixeta, jogadora de vôlei -- Desigualdade de gênero e mercado de trabalho -- Análise da Lei n. 9.615/1998 (Lei Pelé). Vínculo entre atleta profissional e entidade de prática desportiva. Aplicabilidade da Lei Pelé aos direitos das mulheres -- Direitos trabalhistas das gestantes -- A discriminação nas relações de trabalho. Discriminação das mulheres no meio ambiente de trabalho. O direito fundamental da gestante à antidiscriminação -- Principais posicionamentos dos tribunais brasileiros sobre o tema.

Classificação (CDDir)
342.655
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Trabalho da mulher. Proteção à maternidade [ 342.655 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região
   Imprenta: Belo Horizonte, Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região, 1965.
   Referência: v. 67, n. 103, p. 177–206, jan./jun., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. RegiãoBelo Horizonte, Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região, 1965.
 
 

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