Tipo
Artigo de revista
Autor
Garcia, Ivan Simões
Título
A ação anulatória de convenção coletiva e acordo coletivo na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho
Data
2021
Ementa

Sumário:A legitimidade para propositura da ação anulatória -- A ação anulatória e as mudanças da Lei nº 13.467/2017 -- Estudos de casos envolvendo a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.

Classificação (CDDir)
341.4622
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Ações civis em geral [ 341.4622 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista do Tribunal Superior do Trabalho
   Imprenta: Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1946.
   Referência: v. 87, n. 4, p. 189–198, out./dez., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista do Tribunal Superior do TrabalhoRio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1946.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Tribunal Superior do Trabalho

2023-01-29T01:07:06.000Z [ 9661478 ]