Tipo
Artigo de revista
Título
A ultratividade das normas coletivas
Data
2021
Ementa

Sumário:Direito do trabalho e o direito coletivo : natureza das normas coletivas -- Eficácia no tempo dos acordos e convenções coletivas : vantagens e desvantagens -- Ultratividade das normas coletivas antes e após da Emenda constitucional nº 45/04 -- Bloco de constitucionalidade e a cláusula de proibição do retrocesso social -- Ultratividade das normas coletivas no direito alemão.

Classificação (CDDir)
342.664
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Conflitos coletivos do Trabalho [ 342.66 ]
»»» Solução dos conflitos coletivos [ 342.664 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista do Tribunal Superior do Trabalho
   Imprenta: Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1946.
   Referência: v. 87, n. 4, p. 172–188, out./dez., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista do Tribunal Superior do TrabalhoRio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1946.
 
 

2023-01-29T01:07:05.000Z [ 9661461 ]