Tipo
Artigo de revista
Título
Gravidez durante a pandemia e a coexistência de medidas normativas para as gestantes
Data
2021
Ementa

Sumário:Coronavírus : do surgimento ao estado atual de calamidade sanitária -- Dos objetos das Medidas provisórias ns. 927/2020 e 936/2020 até a Lei nº 14.020/2020 -- Das características gerais das Medidas provisórias ns. 1.045/2021 e 1.1046/2021 direcionadas às empregadas gestantes -- Da gestação durante a pandemia à Lei das gestantes nº 14.151/2021 e suas questões -- Polêmicas, perspectivas e possíveis soluções.

Classificação (CDDir)
342.655
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Trabalho da mulher. Proteção à maternidade [ 342.655 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista Magister de direito do trabalho
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2011.
   Referência: v. 18, n. 104, p. 58–77, set./out., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF

2023-01-29T01:06:47.000Z [ 9660516 ]