Tipo
Artigo de revista
Título
Repensando a contribuição de custeio da organização sindical
Data
2021
Ementa

Sumário:A Era Pré-Vargas : espontaneismo -- Era Vargas : imposto sindical -- Democracia : função delegada de poder público -- Ditadura militar : assistencialismo -- Democracia outra vez : contribuição confederativa -- Governo Lula : contribuição negocial -- Reducionismo: Precedentes nºs 74 (oposição) e 119 do TST. Súmulas nºs 666 e 40 do STF. A reforma Michel Temer : autorização prévia e expressa -- Crítica -- A reação possível.

Classificação (CDDir)
342.64164
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Associações profissionais [ 342.64 ]
»»» Liberdade sindical. Unidade e pluralidade sindical [ 342.641 ]
»»»» Organização sindical [ 342.6416 ]
»»»»» Contribuições sindicais. Mensalidades [ 342.64164 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista Síntese trabalhista e previdenciária
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2010.
   Referência: v. 32, n. 389, p. 50–72, nov., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:06:47.000Z [ 9660484 ]