Resumo:"O escopo do presente artigo é explanar o método de produção denominado “economia circular” e o direito ao meio ambiente equilibrado enquanto direito fundamental. Inicia-se a construção com o estudo da relação entre o meio ambiente e a economia, sempre tendo por vertente o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado, demonstrando-se que o desenvolvimento econômico passa pela sustentabilidade. Após, pretende-se analisar o conceito, as vantagens e os estímulos à adoção do sistema circular de produção em oposição ao sistema linear. Nesta linha, propõe-se a análise dos problemas que o atual sistema de produção adotado, chamado de linear, possui e como o método circular de produção pode se oferecer como uma solução ao uso dos recursos naturais, que são finitos e limitados. Por fim, objetiva-se demonstrar que a adesão ao sistema circular de produção configura-se meio hábil para garantir o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado, patrimônio das presentes e futuras gerações. Para se alcançar o objetivo, fora utilizado o método dedutivo e larga revisão bibliográfica."

Sumário:Intervenção no domínio econômico, livre iniciativa e meio ambiente -- O direito fundamental ao meio ambiente equilibrado -- Economia circular : uma solução para a garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado.