Tipo
Artigo de revista
Título
O falso reconhecimento criminal e seus reflexos
Data
2021
Ementa

Sumário:Do reconhecimento de pessoas ou coisas -- Da nulidade pela inobservância do procedimento legal, das provas ilícitas e do erro judiciário -- Dos delitos e o falso reconhecimento -- Das (in)consequências administrativas para o reconhecedor -- Do dano a direito da personalidade por reconhecimento indevido.

Classificação (CDDir)
341.4347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Provas em matéria penal [ 341.434 ]
»»»» Investigação feita no local do crime, pelos juizes [ 341.4347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista Magister de direito penal e processual penal
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
   Referência: v. 18, n. 103, p. 34–65, ago./set., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:06:43.000Z [ 9660283 ]