Tipo
Artigo de revista
Título
Litigância climática
Data
2021
Ementa

Resumo:"Este artigo tem como objetivo explorar o fenômeno da litigância climática e a sua relação com os aspectos éticos e econômicos das mudanças climáticas. Para isso, faz-se uso da perspectiva metodológica sistêmico-construtivista para averiguar o papel desse tipo de litigância como proporcionadora de acoplamentos estruturais entre os sistemas sociais envolvidos na procura pela redução dos efeitos das mudanças do clima, tais quais os sistemas jurídico, científico, econômico e político. A partir disso, explica-se como demandas judiciais voltadas ao enfrentamento das alterações do clima são capazes de movimentar o Judiciário para a efetivação das novas pré-compreensões humanas em prol das gerações futuras, visto que dotadas do potencial de desencadearem transformações nos diferentes subsistemas sociais."

Sumário:As mudanças climáticas são fato -- A Tragédia dos comuns. Uma questão ética : por que o ser humano é responsável pelo futuro? Uma questão econômica : a moral não basta por si só -- A litigância climática como meio proporcionador de acoplamentos estruturais para a concretização de princípios voltados ao enfrentamento das mudanças climáticas.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista de direito ambiental
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995.
   Descrição Física: v. ; 21 cm
   Referência: v. 26, n. 103, p. 339–364, jul./set., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

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