Tipo
Artigo de revista
Título
A proteção ambiental no direito da integração
Data
2021
Ementa

Resumo:"Este estudo, valendo-se dos métodos histórico e normativo-descritivo, com pesquisa bibliográfica de cunho documental, propõe-se a analisar os limites, possibilidades e consequências da incorporação de exigências de proteção ambiental em tal tipo de acordo de integração regional."

Sumário:O acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia e a variável ambiental -- A formação do Mercosul -- A política ambiental no Mercosul -- A formação da União Europeia -- A política ambiental na União Europeia -- A preocupação com a preservação do meio ambiente no acordo entre o Mercosul e a União Europeia -- As exigências da União Europeia para a ratificação do acordo com o Mercosul.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista de direito ambiental
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995.
   Descrição Física: v. ; 21 cm
   Referência: v. 26, n. 103, p. 303–335, jul./set., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

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