Tipo
Artigo de revista
Título
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos
Data
2021
Ementa

Resumo:"O artigo busca tratar dos aspectos regulatórios que envolvem a gestão brasileira dos recursos hídricos em face da agroindústria, bem como do roteiro evolutivo da antiga legislação que, por sua vez, remete à década de 1930 até alcançar o momento atual. A análise atual acerca dos recursos hídricos implica, necessariamente, permear a Matriz Biocêntrica, a qual se afirma como tendência mundial e alicerce dos novos paradigmas de desenvolvimento sustentável. Como metodologia, utilizou-se de pesquisas bibliográficas, obras de autores referenciados pela crítica, doutrina especializada, pesquisas documentais e científicas correlatas. Conclui-se que a regulamentação do setor hídrico se mostra extremamente importante. No entanto, a proteção ambiental advinda desse diploma legal não deve bloquear o desenvolvimento econômico, ou seja, necessita-se avançar rumo a paradigmas sustentáveis de desenvolvimento".

Sumário:Digressão histórica da regulação ambiental no contexto dos recursos hídricos até os dias atuais -- Sustentabilidade na gestão dos recursos hídricos -- O custo da água -- A matriz biocêntrica norteadora do desenvolvimento -- A matriz racional de desenvolvimento sustentável.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista de direito ambiental
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995.
   Descrição Física: v. ; 21 cm
   Referência: v. 26, n. 103, p. 159–181, jul./set., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

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