Tipo
Artigo de revista
Autor
Granconato, Márcio Mendes
Título
Direitos trabalhistas na gestação por substituição no Brasil e na Espanha
Data
2021
Ementa

Sumário:Conceito de gestação por substituição -- Gestação por substituição nos ordenamentos jurídicos brasileiro e espanhol e natureza jurídica da prática: Gestação sub-rogada no Brasil. Gestação sub-rogada na Espanha -- Efeitos trabalhistas da gestação por substituição para a gestante e para os pais biológicos: Efeitos trabalhistas no Brasil. Efeitos trabalhistas na Espanha.

Classificação (CDDir)
342.681
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]
»»» Organização Judiciária do Trabalho [ 342.681 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista do Tribunal Superior do Trabalho
   Imprenta: Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1946.
   Referência: v. 87, n. 3, p. 125–147, jul./set., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista do Tribunal Superior do TrabalhoRio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1946.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Tribunal Superior do Trabalho

2023-01-29T01:06:42.000Z [ 9660221 ]