Tipo
Artigo de revista
Título
As plataformas de resoluções online de conflitos
Data
2021
Ementa

Resumo:"O presente artigo possui como objetivo traçar os métodos de resolução de conflitos existentes no Brasil, partindo de uma análise histórica dos meios utilizados para a solução de demandas sociais até a discussão do grande problema atual, que é o aumento da demanda pelo Poder Judiciário. A pesquisa apresenta meios alternativos de soluções de conflitos que vêm sendo incentivados pela legislação nacional, além de demonstrar a necessidade de implementação de políticas públicas com enfoque na “desjudicialização” de demandas. Dessa forma, foi utilizada metodologia teórico-jurídica com raciocínio dedutivo através de análise doutrinária e jurisprudencial. O artigo discorre sobre medidas para a “desjudicialização” por meio da utilização do ambiente virtual, apresentando iniciativas privadas de online dispute resolution (ODR), que promovem me diação, negociação, conciliação e arbitragem, e a plataforma governamental do consumidor, voltada para a resolução de conflitos em caráter consumerista."

Sumário:Métodos de solução de conflitos no Brasil -- A solução de conflitos em ambiente virtual -- As plataformas privadas de ODR no Brasil -- A plataforma governamental de ODR no Brasil.

Classificação (CDDir)
341.4618
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Processos particulares [ 341.461 ]
»»»» Processo diante de árbitros. Arbitragem [ 341.4618 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista Magister de direito civil e processual civil
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
   Referência: v. 18, n. 103, p. 136–151, jul./ago., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

2023-01-29T01:06:37.000Z [ 9659968 ]