A utilização da taxa Selic para correção de crédito trabalhista como jurisprudência representativa de retrocesso social, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Leite, Carlos Henrique Bezerra, 1960

Título

A utilização da taxa Selic para correção de crédito trabalhista como jurisprudência representativa de retrocesso social

Data

2021

Ementa

Sumário:As mudanças da reforma sobre correção monetária de créditos trabalhistas -- O entendimento do TST sobre a adequação constitucional da TR enquanto índice de correção de créditos judiciais -- As Ações diretas de inconstitucionalidade 5.867/6.021 e Declaratórias de constitucionalidade 58/59 STF.

Classificação (CDDir)

342.654

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Obrigações do empregador. Cumprimento das condições do contrato. Salário. Remuneração do trabalho [ 342.654 ]

Publicação: Texto - Português

2021

Revista Magister de direito do trabalho
Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2011.

   Referência: v. 18, n. 103, p. 35–54, jul./ago., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF