Tipo
Artigo de revista
Título
Processo coletivo e Constituição
Data
2021
Ementa

Sumário:Coletivistas e individualistas : proteção das situações jurídicas merecedoras de tutela. Teoria do interesse (interest theory) e teoria da escolha (choice theory). Constante histórica : desenvolvimento da tutela dos direitos coletivos -- Qual sociedade? litígios complexos e conflituosidade interna -- Dos direitos subjetivos individuais às situações e posições jurídicas individuais e coletivas merecedoras de tutela (rights and remedies) : a técnica casuística (rights) e a necessidade de tutela (remedies). Jurisdição e legislação : remedies precede rights e a (re)construção de posições jurídicas pela jurisdição no Estado democrático constitucional (verdade dos fatos e verdade jurídica). Um novo meio de judicialização dos direitos: modelo combinado de remédios/ações (remedies precede rights) e direitos subjetivos (rights precede remedies) -- O CPC/2015 : a convergência principiológica e o rompimento do paradoxo metodológico entre o processo e a Constituição. O microssistema processual coletivo e a "Era da descodificação".

Classificação (CDDir)
340.3
 
DIREITO [ 340 ]
» Fontes do Direito [ 340.3 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 85, n. 4, p. 403–419, abr., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

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