Tipo
Artigo de revista
Título
Tributação verde no Brasil
Data
2021
Ementa

Sumário:Desenvolvimento sustentável e externalidades negativas -- O que é tributação verde?: Tributação verde no Brasil : embasamentos legais para a implantação. As diferentes possibilidades de implantação da tributação verde. O tributo verde deve ser extrafiscal? -- Princípio do poluidor pagador e a regressividade do sistema tributário -- Incentivos e penalizações na tributação verde -- Tributação verde na reforma tributária.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista de direito ambiental
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995.
   Descrição Física: v. ; 21 cm
   Referência: v. 26, n. 102, p. 149–162, abr./jun., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:06:17.000Z [ 9658887 ]