Respeito aos precedentes como direito do jurisdicionado à igualdade na interpretação e aplicação do direito, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Cruz, Rogerio Schietti Machado, 1962

Título

Respeito aos precedentes como direito do jurisdicionado à igualdade na interpretação e aplicação do direito

Data

2021

Classificação (CDDir)

341.435

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Julgamento e vias de recursos [ 341.435 ]

2021

Boletim IBCCrim
Imprenta: São Paulo, Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, 1993.

   Referência: v. 29, n. 343, p. 4–6, jun., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ