Tipo
Artigo de revista
Título
Redirecionamento da execução fiscal
Data
2021, 2016
Ementa

Sumário:Do redirecionamento da execução fiscal -- Dissolução irregular como ato ilícito para os fins do art. 135, III, do CTN -- Do redirecionamento na cobrança do crédito não tributário -- Da prescrição para redirecionamento de execução fiscal -- Da identificação do administrador responsável -- Redirecionamento x desconsideração da personalidade jurídica : descabimento do incidente do art. 133 do CPC.

Classificação (CDDir)
341.46521
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Execução dos julgamentos. Expropriação forçada [ 341.4652 ]
»»»»» Execução Fiscal [ 341.46521 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista de direito tributário contemporâneo: RDTC
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2016.
   Referência: v. 6, n. 29, p. 263–287, abr./jun., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD
 
2016
Revista brasileira de direito tributário e finanças públicas
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, São Paulo, Centro de Extensão Universitária, 2007.
   Referência: v. 15, n. 86, p. 117–143, maio/jun., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
 
2021
Revista de estudos tributários
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, Instituto de Estudos Tributários, 1998.
   Referência: v. 23, n. 137, p. 66–95, jan./fev., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:05:59.000Z [ 9657904 ]