Tipo
Artigo de revista
Título
Notas sobre a autocomposição no processo coletivo
Data
2021
Ementa

Sumário:O incentivo do sistema processual brasileiro à solução consensual dos litígios -- A autocomposição e a efetivação consensual de decisões -- A (in)disponibilidade dos interesses metaindividuais e individuais de massa -- A representatividade adequada e o problema do “leilão reverso” -- Os riscos da solução consensual -- A força e a oponibilidade do acordo coletivo como requisitos para sua eficácia.

Classificação (CDDir)
341.4625
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Conciliação [ 341.4625 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 46, n. 316, p. 239–272, jun., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:05:57.000Z [ 9657764 ]