Tipo
Artigo de revista
Título
A tragédia dos comuns em meio à abundância
Data
2021
Ementa

Resumo:"Estuda a compatibilização da teoria da tragédia dos comuns em relação aos recursos hídricos. O questionamento norteador foi se a cobrança do uso da água no Estado do Pará por meio da taxa de controle, acompanhamento e fiscalização das atividades de exploração e aproveitamento de recursos hídricos seria compatível com a política estadual de recursos hídricos a ponto de evitar exaurimento do bem comum. Se baseia na teoria de Garret Hardin, Elinor Ostrom e nas políticas de gestão de recursos hídricos aplicadas no Brasil e no Estado do Pará desde sua origem no sistema francês até sua incorporação à legislação pátria. Evidencia que os recursos hídricos no Estado do Pará não têm um instrumento econômico eficiente que evite a tragédia do bem comum e podem fazer com que ponham em risco a abundância hídrica que o Estado do Pará possui."

Sumário:A tragédia no baldio francês e o nascimento da cobrança de uso da água -- A preocupação com a cobrança da água no Brasil e o uso da água sem cobrança no Pará -- Jogando com a cobrança no Estado do Pará.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista de direito ambiental
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995.
   Descrição Física: v. ; 21 cm
   Referência: v. 26, n. 101, p. 37–53, jan./mar., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

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