Tipo
Artigo de revista
Título
Análise do caso Kivalina v. Exxon Mobil Corporation nos Estados Unidos e a resolução hipotética do caso no Brasil
Data
2021
Ementa

Resumo:"Analisa o posicionamento negativo do poder judiciário dos Estados Unidos referente ao caso do povo Nativo de Kivalina contra empresas petrolíferas estadunidenses (Native Village of Kivalina v. Exxon Mobil Corp., et al, 12-1072), a fim de comparar o posicionamento da Corte norte-americana na hipotética resolução do caso na legislação ambiental brasileira. O caso inicia com a petição do povo de Kivalina em razão dos efeitos da mudança climática nas suas vidas e no meio ambiente decorrentes dos gases de efeito estufa frutos da atividade petrolífera. A mudança climática é um assunto de relevância global, previsto no Acordo de Paris e na Agenda 2030. Compreende como a situação foi tratada, em que época e o por que teve tal mérito, além de como seria julgada, no contexto brasileiro."

Sumário:Supreme Court of The United States -- Da instrução e julgamento até a Supreme Court of the United States -- Peculiaridades do direito socioambiental nos Estados Unidos -- Como seria tratado o caso no Brasil.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista de direito ambiental
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995.
   Descrição Física: v. ; 21 cm
   Referência: v. 26, n. 101, p. 363–384, jan./mar., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:05:56.000Z [ 9657755 ]