Tipo
Artigo de revista
Título
A responsabilidade das empresas no descarte de resíduos eletrônicos
Data
2021
Ementa

Sumário:Panorama histórico do estímulo ao consumo e o impacto ambiental causado pelos eletroeletrônicos -- Logística reversa -- Normativas sobre resíduos eletrônicos: Política Nacional de Resíduos Sólidos. Responsabilidade compartilhada. Logística reversa dos produtos eletroeletrônicos -- Responsabilidade civil das empresas: Responsabilidade objetiva. Poluidor-pagador. Responsabilidade decorrente do Decreto 10.240, de 2020: Custeamento. Grupo de Acompanhamento de Performance. Promoção da educação ambiental informal. Obrigações.

Classificação (CDDir)
341.3473
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]
»»»» Responsabilidade civil por dano ambiental [ 341.3473 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista de direito ambiental
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995.
   Descrição Física: v. ; 21 cm
   Referência: v. 26, n. 101, p. 135–154, jan./mar., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:05:56.000Z [ 9657735 ]