Tipo
Artigo de revista
Título
Diálogo de fuentes en el derecho ambiental
Data
2021
Ementa

Resumo:Aborda que o diálogo de fontes no direito ambiental argentino é absolutamente essencial, pois a maioria dos casos ambientais são casos difíceis, complexos, de gravidade institucional ou estrutural, regulada por uma pluralidade de normas, fundamentalmente princípios e valores, que geram um campo de tensão, que só pode ser resolvido através de um processo ponderativo.

Sumário:Diálogo de fuentes -- Los casos difíciles -- Base dialógica del derecho ambiental -- Base dialógica del Código Civil y Comercial -- Diálogo de fuentes en la jurisprudencia ambiental -- Base dialógica en las leyes de protección ambiental.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista de direito ambiental
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995.
   Descrição Física: v. ; 21 cm
   Referência: v. 26, n. 101, p. 19–35, jan./mar., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:05:56.000Z [ 9657728 ]