Tipo
Artigo de revista
Título
A responsabilidade do sócio retirante a partir da reforma trabalhista e a administração pública
Data
2021
Ementa

Sumário:Do princípio da proteção como norte para aplicação da responsabilidade subsidiária ao sócio retirante -- Análise das decisões judiciais acerca do posicionamento da magistratura trabalhista sobre o sócio retirante antes da Lei nº 13.467/2017 -- Modificações instituídas pelo art. 10-A da Lei nº 13.467/2017 -- Modo de aplicação do art. 10-A na fase de execução -- A responsabilidade trabalhista da administração pública no caso de sócio retirante de empresa terceirizada contratada ré em demanda trabalhista.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista Magister de direito do trabalho
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2011.
   Referência: v. 17, n. 100, p. 144–159, jan./fev., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF

2023-01-29T01:05:48.000Z [ 9657292 ]