Tipo
Artigo de revista
Título
Relação empregatícia e um possível problema diante da vacina do Covid-19
Data
2021
Ementa

Resumo:Apresenta tabelas com dados sobre: dados do coronavírus, pela OMS, em 21 de agosto de 2020; dados do coronavírus, no Brasil, em 17 de dezembro de 2020.

Resumo:Versa sobre a dimensão do poder diretivo do empregador e a possibilidade do empregador condicionar vagas de trabalho ou exigir de seus empregados a apresentação de comprovação de vacinação contra o Covid-19.

Sumário:Decisão do STF sobre a possibilidade da vacinação obrigatória -- Das razões de legitimação da exigibilidade da comprovação da vacinação contra o Covid-19 por parte do empregador: Do poder diretivo do empregador. Da preservação do meio ambiente laboral sadio. Da ausência de conduta discriminante. Da responsabilidade do empregador pela doença de trabalho -- Da consequência jurídica para o contrato de trabalho.

Classificação (CDDir)
342.6501
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Teoria. Conceito. Natureza jurídica de relação de emprego [ 342.6501 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista Síntese trabalhista e previdenciária
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2010.
   Referência: v. 31, n. 381, p. 208–228, mar., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:05:43.000Z [ 9657088 ]