Tipo
Artigo de revista
Título
Atuação por incentivos como modelo para o Sistema Federal de Inspeção do Trabalho
Data
2021
Ementa

Resumo:Apresenta gráficos com dados estatísticos sobre: atributos mais autuados pela fiscalização do trabalho em 2020, até o mês de abril; atributos mais autuados pela fiscalização do trabalho em 2019; atributos mais autuados pela fiscalização do trabalho em 2018; atributos mais autuados pela fiscalização do trabalho em 2017; atributos mais autuados pela fiscalização do trabalho em 2016; atributos mais autuados pela fiscalização do trabalho em 2015.

Sumário:Resistência ao cumprimento da lei trabalhista -- Novo modelo para o Sistema Federal de Inspeção do Trabalho: Acordos decisórios. Auto de advertência. Autodiagnóstico e fiscalização preparatória. Procedimentos administrativos consensuais de resolução de conflitos. Circunstâncias atenuantes. Critério temporal como base de cálculo da multa. Multa diária por descumprimento de embargo e interdição. Conselho recursal.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista Síntese trabalhista e previdenciária
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2010.
   Referência: v. 31, n. 379, p. 218–233, jan., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:05:24.000Z [ 9656073 ]