Tipo
Artigo de revista
Autor
Massaro, Rubens Luiz Schmidt Rodrigues
Título
O distrato no direito do trabalho
Data
2021
Ementa

Sumário:Distrato na reforma trabalhista: Observações iniciais. Teoria geral dos contratos e direito do trabalho. O ambiente amistoso. Combate às fraudes. Constitucionalidade do artigo 484-A -- Assistência sindical e distrato -- Aplicação subsidiária do Código civil.

Classificação (CDDir)
342.65
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista Síntese trabalhista e previdenciária
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2010.
   Referência: v. 31, n. 379, p. 60–79, jan., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:05:24.000Z [ 9656070 ]