Tipo
Artigo de revista
Título
Estudo comparativo da tributação sobre diferentes regimes de trabalho do motorista de aplicativo
Data
2020, 2019
Ementa

Resumo:"O presente artigo aborda a incidência da tributação sobre os regimes de trabalho dos motoristas de aplicativo, buscando identificar qual o enquadramento jurídico mais adequado e favorável para as partes". --

Sumário:Definição e funcionamento da economia de compartilhamento: Compreender a plataforma Uber -- A problemática enfrentada pela Uber no âmbito trabalhista -- Enfrentamento dos reflexos tributários da relação entre plataforma de transporte individual de passageiros e os motoristas cadastrados: Tributação do motorista como empregado e seus reflexos para as partes. Tributação do motorista como trabalhador autonômo e seus reflexos para as partes.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista de estudos tributários
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, Instituto de Estudos Tributários, 1998.
   Referência: v. 22, n. 133, p. 51–74, maio/jun., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD
 
2019
Repertório IOB de jurisprudência: trabalhista e previdenciário
   Imprenta: São Paulo, IOB - Informações Objetivas Publicações Jurídicas, 1988.
   Referência: n. 10, p. 360–349, maio, 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

2023-01-29T01:02:07.000Z [ 9645628 ]