Tipo
Artigo de revista
Título
Ecopolítica e a função promocional do direito ambiental
Data
2020
Ementa

Resumo:"O presente artigo aborda a influência da ecopolítica nas políticas públicas ambientais, enfocando, em especial, o Programa Bolsa Floresta como instrumento de controle e contenção de resistências pelo Estado. Para tanto, aponta algumas considerações sobre a ecopolítica, que traz em seu bojo a ideia de governabilidade planetária, em que todos devem atuar de forma cooperativa e participativa para a consecução do desenvolvimento sustentável. Trata, ainda, da função promocional do direito ambiental e do princípio do beneficiário-protetor, que, em conjunto com a ecopolítica, impelem uma redução da intervenção do Estado, incentivando a atuação mais participativa do corpo social para a conservação do meio ambiente. Ao final, conclui-se que o Programa Bolsa Floresta constitui um instrumento de governamentalidade da ecopolítica, que agrega a ideia de cooperação de todos os cidadãos para a conservação do planeta, funcionando, também, como redutor de resistência. A metodologia utilizada no presente trabalho foi a de pesquisa bibliográfica, com o auxílio da doutrina, da legislação e de trabalhos científicos."

Sumário:Considerações sobre biopolítica e ecopolítica -- Função promocional do direito -- Princípio do beneficiário-protetor e sua relação com a ecopolítica -- Programa Bolsa Floresta : tratamento legal, formas de implementação e sua inter-relação com o princípio do beneficiário-protetor e a ecopolítica.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista internacional de direito ambiental: RIDA
   Imprenta: Caxias do Sul, RS, Plenum, 2012.
   Referência: v. 9, n. 25, p. 155–172, jan./abr., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ

2023-01-29T01:06:54.000Z [ 9660850 ]