Instituto Brasileiro de Direito Tributário., A tributação do indébito tributário decorrente de decisão judicial transitada em julgado pelo IRPJ e pela CSLL, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Tonelli Júnior, Renato Adolfo

Título

A tributação do indébito tributário decorrente de decisão judicial transitada em julgado pelo IRPJ e pela CSLL

Data

2020

Classificação (CDDir)

341.396217

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Impostos [ 341.396 ]
»»»» Impostos sobre o patrimônio e a renda [ 341.3962 ]
»»»»» Imposto de renda [ 341.39621 ]
»»»»»» Pessoa Jurídica [ 341.396217 ]

Publicação: Texto - Português

2020

Revista direito tributário atual / Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
Imprenta: São Paulo, Dialética, 2006.

   Referência: n. 46, p. 358–387, 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ