Tipo
Artigo de revista
Título
Modulação dos efeitos e guerra fiscal
Data
2020
Ementa

Sumário:Guerra fiscal, federalismo e repartições de competência tributária -- Supremo Tribunal Federal e os benefícios fiscais concedidos à revelia do Confaz -- Supremo Tribunal Federal e a modulação de efeitos: o instituto da modulação dos efeitos: razões desegurança jurídica e excepciona interesse social -- Modulação de efeitos nos casos de guerra fiscal: ADI n. 429. ADI n. 4.628. ADI n. 3.794 ED. ADI n. 4.481. ADI n. 2.663. ADI n. 3.796. ADI n. 4.985. ADI n. 3.984. ADI n. 5.467. ADI n. 3.779. ADI n. 3.936 -- Considerações finais: modulação de efeitos em guerra fiscal - regra ou exceção?; (des)uniformidade dos critérios aplicados; ministros moduladores e não moduladores.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista direito tributário atual / Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
   Imprenta: São Paulo, Dialética, 2006.
   Referência: n. 45, p. 651–694, 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

2023-01-29T01:06:02.000Z [ 9658040 ]