Tipo
Artigo de revista
Título
A ética da justiça fiscal
Data
2020
Ementa

Sumário:Fontes do direito -- A força das finanças na configuração do Estado -- Cinco premissas fundamentais para a justificação dos impostos: O imposto é o preço da liberdade. O imposto é um instrumento da igualdade. O imposto cria os fundamentos para a segurança. A carga tributária deve ser legitimada. O imposto exige uma cultura da moderação (Kultur des Maßes) -- A justificação de algumas espécies de impostos: O imposto per capita (Kopftsteuer). Tributação da renda média presumida. Tributação do sucesso econômico. Eficácia conjunta de impostos indiretos e diretos. Tributação em um pluriverso de quase duzentos Estados -- Resistência à tributação e planejamento tributário (Steuergestaltung): Da luta pela melhor lei ao convívio com a lei ruim. Necessidade de um direito tributário simples e inescapável. Direito acordado entre as partes e direito positivado pelo Estado -- A problemática da tributação vigente: Justo em princípio, injusto na sua formulação. Fundamento reconhecível da imposição fiscal : imposto de renda, imposto sobre o comércio e imposto sobre a herança. Intervenção fiscal para o crescimento econômico? Concorrência entre sistemas jurídicos?

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista direito tributário atual / Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
   Imprenta: São Paulo, Dialética, 2006.
   Referência: n. 44, p. 525–544, 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

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