Tipo
Artigo de revista
Título
Incoerência entre fundamentos usados no julgamento de questões diversas e a integridade da jurisprudência tributária
Data
2020
Ementa
Sumário:O experimento de Uhlmann e as revelações de motivações incoerentes -- Dever de fundamentação das decisões judiciais e a exigência de coerência e integridade -- O COFINS e o PIS incidentes na importação e sua natureza cambiante -- Possíveis causas da falta de coerência jurisprudencial -- Há como equacionar o problema?
Classificação (CDDir)
341.4
Publicação: Texto - Português
2020
Revista direito tributário atual / Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
Imprenta: São Paulo, Dialética, 2006.
Imprenta: São Paulo, Dialética, 2006.
2023-01-29T01:06:01.000Z [ 9657992 ]