Tipo
Artigo de revista
Título
A normatização do conceito contábil de receita no direito tributário
Data
2020
Ementa

Sumário:Auferimento de receita como signo presuntivo de riqueza: Índices de capacidade contributiva. Auferimento de receita como signo presuntivo de riqueza -- A juridicização da contabilidade: Contabilidade como representação adequada a demonstrar a realidade econômica. A juridicização da contabilidade : o direito contábil: Juridicização da linguagem contábil nas hipóteses de incidência tributária -- Os conceitos de receita: Conceitos e tipos. Breve histórico do conceito legal de receita. O conceito constitucional de receita. O conceito legal de receita: A receita bruta. Demais receitas. O conceito contábil de receita -- Benefícios e limites à normatização do conceito contábil de receita no direito tributário: Benefícios. Limites impostos: Legalidade. Competência. Igualdade. Anterioridade.

Classificação (CDDir)
341.3933
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Competência tributária [ 341.393 ]
»»»» Sujeito ativo [ 341.3933 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista direito tributário atual / Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
   Imprenta: São Paulo, Dialética, 2006.
   Referência: n. 44, p. 334–374, 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

2023-01-29T01:06:00.000Z [ 9657971 ]