Tipo
Artigo de revista
Título
Controle de renúncia de receitas da União à luz do princípio da economicidade
Data
2020
Ementa

Sumário:Renúncia de receitas: A problemática do controle de renúncia de receita -- O princípio da economicidade: Aplicação do princípio da economicidade no controle de renúncia de receitas da União. Auditorias de natureza operacional. Solução da problemática do controle de renúncia de receitas à luz do princípio da economicidade.

Classificação (CDDir)
341.396
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Impostos [ 341.396 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista direito tributário atual / Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
   Imprenta: São Paulo, Dialética, 2006.
   Referência: n. 44, p. 238–257, 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

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