Tipo
Artigo de revista
Título
Impressão 3D
Data
2020
Ementa

Sumário:O que é impressão 3D -- Os conflitos materiais de competência: IPI, ICMS e ISS: IPI e ICMS - aspecto material. ISS - aspecto material -- Tributação aplicável aos negócios envolvendo impressão 3D: Elaboração e alienação do blueprint: propriedade intelectual detida pelo designer do blueprint; elaboração de blueprint por encomenda - propriedade intelectual não detida pelo designer. Alienação do objeto impresso em 3D: alienação do objeto impresso em 3D por meio de estabelecimento industrial; alienação de objeto impresso em 3D por estabelecimento não industrial/prestadores de serviço.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista direito tributário atual / Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
   Imprenta: São Paulo, Dialética, 2006.
   Referência: n. 45, p. 473–498, 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

2023-01-29T01:05:54.000Z [ 9657642 ]