Instituto Brasileiro de Direito Tributário., A alegação de compensação como matéria de defesa nos embargos à execução - superação do precedente (STJ) ou desvirtuamento de sua aplicação?, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

A alegação de compensação como matéria de defesa nos embargos à execução - superação do precedente (STJ) ou desvirtuamento de sua aplicação?

Data

2020

Ementa

Sumário:Da análise do julgamento do Recurso Especial n. 1.008.343/SP - limites objetivos à sua aplicação -- Da equivocada aplicação da tese firmada a partir do Recurso Especial n. 1.008.343/SP - ausência de rigor na delimitação do significado das expressões essenciais : efetivação compensação, condição resolutiva -- Inocorrência de superação do precedente (overruling).

Classificação (CDDir)

341.3944

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Crédito tributário [ 341.394 ]
»»»» Extinção do crédito tributário [ 341.3944 ]

Publicação: Texto - Português

2020

Revista direito tributário atual / Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
Imprenta: São Paulo, Dialética, 2006.

   Referência: n. 45, p. 437–454, 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ