Tipo
Artigo de revista
Título
A (in)dedutibilidade de quantias referentes à quitação de déficit econômico de planos de previdência privada da base de cálculo do imposto de renda de pessoa física
Data
2020
Ementa

Sumário:A natureza jurídica das contribuições para a previdência social dedutíveis da base de cálculo do IRPF - A previdência privada brasileira e a classificação dos contratos dos planos de previdência: a previdência privada brasileira; a classificação dos contratos de planos da previdência complementar privada -- O tema representativo de controvérsia n. 171 e a (im)possibilidade de dedução das quantias pagas em complementação a fundo deficitário.

Classificação (CDDir)
341.396216
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Impostos [ 341.396 ]
»»»» Impostos sobre o patrimônio e a renda [ 341.3962 ]
»»»»» Imposto de renda [ 341.39621 ]
»»»»»» Pessoa Física [ 341.396216 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista direito tributário atual / Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
   Imprenta: São Paulo, Dialética, 2006.
   Referência: n. 45, p. 46–70, 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

2023-01-29T01:05:50.000Z [ 9657432 ]