Tipo
Artigo de revista
Título
Federalismo e concurso de preferência
Data
2020
Ementa

Sumário:Breve panorama histórico : o concurso de preferência antes da edição da Súmula 563 -- Precedentes da Súmula 563 : os argumentos relacionados à tradição constitucional e à hierarquia entre as pessoas políticas -- A Emenda Constitucional n. 1/1969 e o federalismo meramente nominal por ela estabelecido -- O resgate e a reconstrução do princípio federativo com a Constituição de 1988 -- A doutrina sobre o concurso de preferência.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista direito tributário atual / Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
   Imprenta: São Paulo, Dialética, 2006.
   Referência: n. 44, p. 90–114, 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

2023-01-29T01:05:50.000Z [ 9657413 ]