Tipo
Artigo de revista
Título
A competência da justiça do trabalho e o critério da unidade de convicção
Data
2020
Ementa

Resumo:Apresenta gráficos e tabela com dados sobre: justiça do trabalho: casos novos no 1º grau; casos novos: execuções fiscais por segmento de justiça; casos novos de execução fiscal por segmento de justiça; taxa de congestionamento na execução por segmento de justiça (em %).

Sumário:Introdução : a competência da justiça do trabalho como uma instituição jurídica em construção -- Da utopia à distopia? a disputa hermenêutico-constitucional em torno da competência da justiça do trabalho -- Do critério hermenêutico da unidade de convicção para a definição de temas alusivos à competência material dos segmentos do judiciário -- A execução fiscal dos créditos devidos ao Fundo de garantia do tempo de serviço na justiça do trabalho : a necessária revisão da Súmula n. 349 do Superior Tribunal de Justiça.

Classificação (CDDir)
342.6816
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]
»»» Organização Judiciária do Trabalho [ 342.681 ]
»»»» Jurisdição e competência [ 342.6816 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 84, n. 11, p. 1303–1327, nov., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

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