Tipo
Artigo de revista
Título
A proteção ao consumidor e o desenvolvimento sustentável
Data
2020
Ementa

Resumo:"Destaca e discute o papel do consumidor como um dos principais atores para o alcance dos Objetivos das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (ODS). Nesse âmbito, como proteger os consumidores e ao mesmo tempo incluí-los no processo de consecução dos ODS para a implementação de práticas de consumo sustentáveis? A alternativa que se vislumbra para a concretização do ODS 12 (Consumo e Produção responsáveis) é que o consumidor, por meio da informação e educação para o consumo, possa transformar-se num importante agente da sustentabilidade, na medida em que também é responsável, por meio de suas escolhas, pelo impacto causado pelo consumo de produtos e serviços no meio ambiente."

Sumário:A defesa do consumidor e o desenvolvimento sustentável na perspectiva das Diretrizes das Nações Unidas de Proteção do consumidor e dos Objetivos do Milênio para 2030 -- A agenda internacional e o necessário diálogo entre o consumo sustentável e a proteção do consumidor -- O direito inalienável do consumidor a um meio ambiente sadio -- A adoção, pelos Estados, das políticas de consumo e a implementação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável -- O papel dos diversos setores na promoção da produção e do consumo sustentáveis: O papel da sociedade civil. O papel do mercado. O papel do Estado e das organizações internacionais -- A cooperação internacional para a adoção de práticas sustentáveis -- Conclusão : o impacto da informação ambiental e da educação ao consumidor.

Classificação (CDDir)
342.51
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO CONSUMIDOR [ 342.5 ]
»» Direitos básicos do consumidor [ 342.51 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista de direito ambiental
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995.
   Descrição Física: v. ; 21 cm
   Referência: v. 25, n. 100, p. 583–609, out./dez., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

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