Tipo
Artigo de revista
Título
A construção do Estado democrático de direito agroambiental brasileiro no direito posto e seu paradigma na era pós-COVID-19
Data
2020
Ementa

Resumo:"Evidencia a construção de um conjunto orgânico de normas jurídicas e estrutura de aparelhamento do Estado de direito no Brasil voltados para o setor agroambiental. Com a chegada do COVID-19, houve radical mudança da realidade e das relações sociais, exigindo mudança de padrões jurídicos. Infere a pesquisa que na era pré-COVID-19 pode-se identificar a configuração de um Estado democrático de direito agroambiental brasileiro e que a era pós-COVID-19 vai impor um novo paradigma agroambiental para que seja respeitada a dignidade humana."

Sumário:Descortinando a questão -- O direito contemporâneo pré-COVID-19 -- O Estado emocrático de Direito agroambiental brasileiro na era da Covid-19: Urgentes medidas legais agroambientais em face do impacto sofrido pela COVID-19 -- Desenho de paradigma ao estado democrático de direito agroambiental brasileiro na era pós-COVID-19: um olhar a partir da nova realidade experimentada.

Classificação (CDDir)
341.3473
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]
»»»» Responsabilidade civil por dano ambiental [ 341.3473 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista de direito ambiental
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995.
   Descrição Física: v. ; 21 cm
   Referência: v. 25, n. 100, p. 321–336, out./dez., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:05:22.000Z [ 9655998 ]