Tipo
Artigo de revista
Título
O descompasso na tutela aos riscos de danos causados pelos agrotóxicos
Data
2020
Ementa

Resumo:"Analisar os aspectos legais e judiciais a respeito dos agrotóxicos, buscando verificar a atuação preventiva aos seus danos. Conclui que as previsões constitucionais e legais protetivas humana e ambientalmente não estão conseguindo concretizar essa proteção contra os agrotóxicos, haja vista o descompasso entre as aprovações governamentais e as protetivas previsões constitucionais e as ações de poder judiciário."

Sumário:Agrotóxicos: agricultura e o meio ambiente -- A tutela jurídica dos agrotóxicos e os riscos para a saúde humana e para o meio ambiente -- Jurisprudência : adaptando as normas às situações de fato.

Classificação (CDDir)
341.3473
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]
»»»» Responsabilidade civil por dano ambiental [ 341.3473 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista de direito ambiental
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995.
   Descrição Física: v. ; 21 cm
   Referência: v. 25, n. 100, p. 271–294, out./dez., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:05:21.000Z [ 9655958 ]