Tipo
Artigo de revista
Título
A senciência animal e o direito
Data
2020
Ementa

Resumo:"Analisa jurídico-socialmente a possibilidade de alteração no status jurídico dos animais de coisa a sujeitos de direitos, explanando quanto às principais teorias que justificam tal mudança, considerando a senciência e o papel dos animais na sociedade, buscando o objetivo de demonstrar a necessidade de reconhecer os animais como sujeitos de direitos, para que possam ser protegidos de forma plena e eficaz."

Classificação (CDDir)
341.3476
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]
»»»» Fauna. Códigos de Caça e Pesca [ 341.3476 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista de direito ambiental
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995.
   Descrição Física: v. ; 21 cm
   Referência: v. 25, n. 100, p. 555–579, out./dez., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:05:20.000Z [ 9655850 ]