Tipo
Artigo de revista
Título
Redução de danos e o reequilíbrio tributário sobre os produtos de tabaco
Data
2020
Ementa

Sumário:O contexto da tributação do tabaco e a redução de danos -- aspectos gerais da tributação dos vícios (sin tax) -- o impacto na tributação da prática de contrabando no Brasil -- o padrão de consumo que leva ao mercado ilegal -- o problema econômico e sanitário causado pelo tabagismo no Brasil -- o conceito de redução de danos e a importância das evidências para a criação de políticas públicas eficientes --alternativas de arrecadação para o controle do tabagismo -- a tributação da cannabis nos Estados Unidos da América -- cigarros eletrônicos : uma tributação inteligente e o risco à saúde -- o caso de saúde pela regulamentação dos cigarros eletrônicos -- Snus : o caso escandinavo.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista de estudos tributários
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, Instituto de Estudos Tributários, 1998.
   Referência: v. 23, n. 136, p. 52–72, nov./dez., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:05:19.000Z [ 9655806 ]