O laudo social como prova do vínculo afetivo com o fim de definir os limites subjetivos da condenação do dano moral reflexo na era da reforma trabalhista
Data
2020
Ementa
Sumário:O dano moral sob a ótica trabalhista pós-reforma -- Dano em ricochete - interpretação do art. 223-B da CLT -- Os legitimados a pleitearem o dano reflexo -- A perícia técnica como prova de convivência íntima com a vítima.
DIREITO PRIVADO [ 342 ] » DIREITO CIVIL [ 342.1 ] »» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ] »»» Atos ilícitos e danosos em particular. Delitos [ 342.153 ]